quarta-feira, 23 de maio de 2012

CAMINHONETE ou CAMIONETA, OH DÚVIDA CRUEL.


Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para os veículos pode variar conforme o TIPO do veiculo ou conforme a CARACTERISTICA das vias, no caso de insuficiência de sinalização específica.

Digo “sinalização específica” porque onde exista a placa R-19 (velocidade máxima permitida), não há (ou não poderia haver) qualquer variação da velocidade, independente do tipo do veiculo.

Quanto à característica da Via, não é difícil definir qual comporta velocidades de 30 km/h (via local), 40 km/h (via coletora), 60 km/h (via arterial) ou 80 km/h (via de trânsito rápido).

Quanto ao Tipo do veículo, entretanto, dependendo de sua classificação, o mesmo automóvel, com configurações diferentes de carroceria, na capacidade de carga ou quantidade de passageiros, pode sofrer variações na velocidade regulamentada, quando não houver sinalização especifica.

Vejamos o exemplo:

Existem 3 (três) tipos de KOMBI:

1. Kombi espécie PASSAGEIRO com capacidade para 8 passageiros (automóvel);

2. Kombi espécie PASSAGEIRO com capacidade para 10 e 12 passageiros (microônibus).

3.  Kombi espécie CARGA (caminhonete);


Logo, em um trecho de rodovia sem sinalização de velocidade, a Kombi poderia, conforme as configurações acima, desenvolver as velocidades de 110 km/h (1), 90 km/h (2) e 80 km/h (3), respectivamente.

Mas esse seria um exemplo menos complexo.

Vamos imaginar um veiculo GM/S-10, da nova geração, com todos os opcionais, mais bancos em couro, motor 2.8 CTDI POWERTRAIN, com 180 cv de potência. Possivelmente, se o feliz proprietário questionasse na concessionária qual a velocidade máxima para esse veículo, o vendedor lhe responderia uns 210 km/h, mas se fosse flagrado em uma rodovia sem sinalização de velocidade a 110 km/h, seria autuado em infração grave, penalizado com 5 pontos na carteira e R$ 127,69.

Art. 218.  Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:
I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento):       
Infração - média;
 Penalidade - multa;
II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinqüenta por cento):
Infração - grave;    
Penalidade - multa;
 III - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento):
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa [3 (três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.
 
Isso porque, trata-se de uma CAMINHONETE (diminutivo de caminhão), que, segundo o CTB, tem a velocidade limitada a 80 km/h:

Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I -  omissis;
II - nas vias rurais:

a) nas rodovias:

1) cento e dez quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas;

2) noventa quilômetros por hora, para ônibus e microônibus;

3) oitenta quilômetros por hora, para os demais veículos;

 
É fácil entender. Todos os veículos que não forem classificados como automóveis, camionetas (e eu disse CAMIONETAS e não caminhonetes), motocicletas, ônibus ou microônibus, se enquadram como DEMAIS VEÍCULOS, de acordo com o art. 61, cuja velocidade é limitada em 80 km/h.

Mas qual é a diferença entre CAMIONETA e CAMINHONETE?

Segundo o Anexo I, do CTB, CAMINHONETE é o veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas, enquanto CAMIONETA é o veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.

Assim, se imaginarmos uma GM BLAZER, com as mesmas características da S-10 acima descrita, teríamos uma CAMIONETA cuja velocidade seria limitada a 110 km/h.

Estranho, não ?!

Pois é. O Código de Trânsito Brasileiro é assim. 

Então, se estiver na dúvida entre comprar um FIAT/UNO 1.0 economy e a GM/S-10 2.8 CTDI POWERTRAIN, com 180 cv de potência, compre o UNO. Além de ser mais econômico, vai mais rápido do que a S-10, teoricamente.


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